Valnise Veras | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 9 anos

Ex-gerente ganha ação contra Itaú por síndrome do esgotamento profissional causado por estresse

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Itaú Unibanco S. A que foi diagnosticada e...

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Notícia · há 9 anos

Em vídeo, OAB reforça campanha contra honorários irrisórios

Brasília – A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material...

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Notícia · há 9 anos

Policiais prendem defensora pública dentro de um tribunal nos EUA

A defensora pública Jami Tillotson apresentou uma queixa contra seis policiais do Departamento de Polícia de San Francisco, Califórnia, porque ela foi presa — e algemada — dentro de um tribunal da...

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Notícia · há 9 anos

TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

Em julgamento unânime, a decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros negaram provimento a recurso administrativo...

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Notícia · há 9 anos

CNJ confirma dispensa do terno para advogados durante o verão

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou na tarde desta terça-feira (03), a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que ratificou, por maioria de votos, a...

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Notícia · há 9 anos

OAB fará ato de denúncia pública contra violência a advogados

O brutal assassinato do advogado paraense Jakson Souza e Silva neste sábado (24), enquanto realizava uma viagem a trabalho a Manaus (AM), causou revolta na classe, que clama pelo esclarecimento desse...

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Notícia · há 9 anos

OAB Nacional ingressará no STF em defesa do Supersimples

Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional irá requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216 na condição de amicus curiae . A referida...

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Notícia · há 9 anos

Decisão que encurtou prazo para recolher FGTS impactará em questões trabalhistas.

A lei que estipula prazo prescricional de 30 anos para recolhimento do FGTS contraria a regra constitucional da prescrição trabalhista, que é de cinco anos. Seguindo este entendimento, firmado pelo...

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Notícia · há 9 anos

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com a consequente...

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Notícia · há 9 anos

Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao sistema. Os que escolherem esse regime tributário farão o pagamento unificado de...

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